{"id":410,"date":"2013-01-20T19:50:36","date_gmt":"2013-01-20T19:50:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mysaasplace.com\/?page_id=410"},"modified":"2013-01-20T19:50:36","modified_gmt":"2013-01-20T19:50:36","slug":"politica-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.mysaasplace.com\/pt\/avisos-legais\/politica-de-uso\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Uso"},"content":{"rendered":"<h2>Pol\u00edtica de Uso<\/h2>\r\n<p>O cliente \u00e9 respons\u00e1vel do cumprimento das leis e regulamentos em vigor e as regras aplic\u00e1veis ao uso que dos produtos e aplica\u00e7\u00f5es realize. N\u00e3o obstante, pro\u00edbe-se o uso dos servi\u00e7os de MySaaSPlace contr\u00e1rio \u00e0 boa f\u00e9, em particular, de forma n\u00e3o exaustiva:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>A utiliza\u00e7\u00e3o que resulte contr\u00e1ria \u00e0s leis espanholas e europ\u00e9ias ou que infrinja os direitos de terceiros.<\/li>\r\n\t<li>A publica\u00e7\u00e3o ou a transmiss\u00e3o de qualquer conte\u00fado que resulte violento, obsceno, abusivo, ilegal, racista, xen\u00f3fobo ou difamatorio.<\/li>\r\n\t<li>Alterar ou intervir por meios fraudulentos sistemas de outros usu\u00e1rios ou terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/li>\r\n\t<li>Os cracks, n\u00fameros de s\u00f3rie dos programas ou qualquer outro conte\u00fado que vulnere direitos da propriedade intelectual de terceiros, fazendo uso destas t\u00e9cnicas desde ou para os sistemas e servi\u00e7os de MySaaSPlace. <\/li>\r\n\t<li>A recolhida e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais de outros usu\u00e1rios sem seu consentimento expresso ou contraven\u00e7\u00e3o do disposto na Lei Org\u00fanica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal.<\/li>\r\n\t<li>A utiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas com os fins de spam, mail bombing, phishing, escrow fraud, scam 419, pharming, difus\u00e3o de v\u00edrus (troyanos, gusanos, etc.), ou qualquer outro tipo de atividade realizada com \u00e2nimo saboteador, fraudulento ou criminal.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p>O cliente est\u00e1 obrigado a manter operativa, ativa e actualizada a dire\u00e7\u00e3o, todos seus dados e os da empresa \u00e0 que possa representar e em concreto o e-mail que se proporciona no formul\u00e1rio de contrata\u00e7\u00e3o para as comunica\u00e7\u00f5es com MySaaSPlace, j\u00e1 que constitui o meio de comunica\u00e7\u00e3o preferente de MySaaSPlace.<\/p>\r\n<p>O cliente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel da utiliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos nomes de usu\u00e1rio e senhas fornecidas por MySaaSPlace ou que ele mesmo tenha podido escolher para o uso das ferramentas que se p\u00f5em a sua disposi\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, j\u00e1 que s\u00e3o os identificadores necess\u00e1rios que permitem contrastar a MySaaSPlace a autentica\u00e7\u00e3o do acesso do cliente e facilitar a permiss\u00e3o \u00e0s atua\u00e7\u00f5es que se solicitem desde estas ferramentas. O uso destes identificadores e a comunica\u00e7\u00e3o, inclusive a terceiras pessoas, produz-se baixo a \u00fanica responsabilidade do cliente.<\/p>\r\n<p>O cliente tem a total responsabilidade do conte\u00fado que introduz nos sistemas de MySaaSPlace, da informa\u00e7\u00e3o transmitida e armazenada de suas explora\u00e7\u00f5es, dos links de hipertexto, das reivindica\u00e7\u00f5es de terceiros e das a\u00e7\u00f5es legais que possam desencadear no relacionado com a propriedade intelectual, direitos da personalidade e prote\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\r\n<p>Fica proibido aceder, modificar, visualizar a configura\u00e7\u00e3o, estrutura, programa\u00e7\u00e3o e arquivos dos servidores de MySaaSPlace. Qualquer problema que se pudesse produzir nos servidores e sistemas de seguran\u00e7a de MySaaSPlace como conseq\u00fc\u00eancia direta de uma atua\u00e7\u00e3o neglig\u00eante do cliente, este responder\u00e1 pela responsabilidade civil e penal que lhe pudesse corresponder.<\/p>\r\n<p>O cliente respeitar\u00e1 os est\u00e1ndares t\u00e9cnicos dispostos por MySaaSPlace.com na administra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos produtos contratados de forma que n\u00e3o se produza uso indevido que desacelere os servidores prejudicando a presta\u00e7\u00e3o dos produtos ou direitos de outros clientes.<\/p>\r\n<p>Os usu\u00e1rios que contratem atrav\u00e9s do site www.MySaaSPlace.com reconhecem ser maiores de idade. A contrata\u00e7\u00e3o levada a cabo por menores de idade requer a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais ser\u00e3o considerados respons\u00e1veis da contrata\u00e7\u00e3o levada a cabo pelos menores a seu cargo. Ser\u00e3o os menores de idade quem devem obter o consentimento necess\u00e1rio para proceder \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Uso O cliente \u00e9 respons\u00e1vel do cumprimento das leis e regulamentos em vigor e as regras aplic\u00e1veis ao uso que dos produtos e aplica\u00e7\u00f5es realize. 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