{"id":396,"date":"2013-01-20T19:28:22","date_gmt":"2013-01-20T19:28:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mysaasplace.com\/?page_id=396"},"modified":"2013-01-22T18:31:27","modified_gmt":"2013-01-22T18:31:27","slug":"contrato","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.mysaasplace.com\/pt\/avisos-legais\/contrato\/","title":{"rendered":"Contrato"},"content":{"rendered":"<h2>Contrato com os clientes<\/h2>\r\n\r\n<h3>CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DE MySaaSPlace: <\/h3>\r\nO contrato celebra-se de uma parte entre G G Gabinete de Gesti\u00f3n, S.L (em adiante \u201cMySaasPlace\u201d) e \u201cO CLIENTE\u201d ou \u201cO USU\u00c1RIO\u201d. Ao clicar no bot\u00e3o \u201cACEITO\u201d que se mostra como parte do processo de registro, o usu\u00e1rio aceita as seguintes condi\u00e7\u00f5es (O \u201cCONTRATO\u201d) que regem a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o online de Mysaasplace, incluindo os componentes off-line, ou programas que est\u00e3o instalados sobre os sistemas dos clientes (em conjunto, \u201cO SERVI\u00c7O&#8221; ). Se aceita este contrato em nome de uma empresa ou outra entidade legal, manifesta que disp\u00f5e da autoridade para obrigar a dita entidade a submeter-se a estas condi\u00e7\u00f5es, em cujo caso os termos \u201cUSU\u00c1RIO\u201d e \u201cSEU\u201d se referir\u00e3o a dita entidade. Se n\u00e3o disp\u00f5e dessa autoridade ou n\u00e3o aceita estas condi\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 cancelar o seu processo de registro e n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o servi\u00e7o.\r\n\r\n<h3>Objeto do contrato <\/h3>\r\nComo parte do contrato, Mysaasplace lhe permitir\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, que inclui uma interface execut\u00e1vel no navegador, ferramentas propriet\u00e1rias de MySaaSPlace, bem como a codifica\u00e7\u00e3o, a transmiss\u00e3o, o acesso e o armazenamento de dados. Aceitar o registro ou fazer uso do Servi\u00e7o ser\u00e1 considerado como seu consentimento para dar cumprimento a este Contrato, inclu\u00eddo qualquer material dispon\u00edvel na p\u00e1gina Web de MySaaSPlace (www.mysaasplace.com), ou qualquer outro lugar de Internet baixo o nome de dom\u00ednio mysaasplace.com, que inclui entre outras as pol\u00edticas de privacidade e seguran\u00e7a de MySaaSPlace. Como exemplo, ao final deste Contrato inclui uma se\u00e7\u00e3o de defini\u00e7\u00f5es. O Servi\u00e7o  oferece-se em diferentes modalidades:\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Modalidade gratuita<\/li>\r\n\t<li>Modalidade B\u00e1sico<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\nAdicionalmente MySaaSPlace oferece servi\u00e7os de capacidade adicional para completar as funcionalidades do sistema que o cliente contrata. Em cada per\u00edodo  MySaaSPlace  poder\u00e1 oferecer ofertas de uso tempor\u00e1rio e\/ou indefinido no tempo que permita o uso de determinadas modalidades, funcionalidades ou servi\u00e7os em modo de prova gratuita ou de gratuidad infinita.\r\nDependiendo de las ofertas en cada periodo, MySaaSPlace podr\u00e1 ofrecer ofertas de uso temporal y\/o indefinido en el tiempo que permita el uso de determinadas modalidades, funcionalidades o servicios en modo de prueba gratuita o de gratuidad infinita. Consulte nuestro sitio Web para conocer las diferencias entre las distintas modalidades y ofertas gratuitas.\r\n\r\n<h3>1.\tPrivacidade e seguran\u00e7a: Declara\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\nAs pol\u00edticas de privacidade e de seguran\u00e7a de MySaaSPlace est\u00e3o dispon\u00edveis em http:\/\/www.mysaasplace.com. MySaaSPlace reserva-se o direito a modificar suas pol\u00edticas de privacidade e seguran\u00e7a segundo seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio quando o considere necess\u00e1rio. Quando os usu\u00e1rios iniciem sess\u00e3o pela primeira vez, se lhes perguntar\u00e1 se desejam receber em alguma ocasi\u00e3o comunica\u00e7\u00f5es de marketing e relacionadas com outros servi\u00e7os n\u00e3o essenciais por parte de MySaaSPlace. Podem decidir n\u00e3o receber essas comunica\u00e7\u00f5es nesse momento ou posteriormente mudando as prefer\u00eancias no men\u00fa correspondente de configura\u00e7\u00e3o geral. Tenha em conta que, dado que o Servi\u00e7o \u00e9 uma aplica\u00e7\u00e3o alojada em linha, pode que MySaaSPlace tenha que notificar ocasionalmente a todos os Usu\u00e1rios do Servi\u00e7o (tenham decidido ou n\u00e3o deixar de receber comunica\u00e7\u00f5es como se descreveu anteriormente) os avisos importantes relativos ao funcionamento do Servi\u00e7o.\r\n\r\n<h3>2.\tConcess\u00e3o de licen\u00e7a e restri\u00e7\u00f5es<\/h3>\r\nPelo presente Contrato MySaaSPlace concede-lhe o direito mundial, n\u00e3o transfer\u00edvel e n\u00e3o exclusivo de utilizar o Servi\u00e7o, unicamente para o seu pr\u00f3prio uso empresarial interno, sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es deste Contrato. Todos os direitos n\u00e3o concedidos expressamente ficam reservados a MySaaSPlace e seus licenciantes. N\u00e3o poder\u00e1 aceder ao Servi\u00e7o se \u00e9 um competidor direto de MySaaSPlace, salvo com o consentimento pr\u00e9vio por escrito de MySaaSPlace. Assim mesmo, n\u00e3o poder\u00e1 aceder ao Servi\u00e7o para fins de monitorar sua disponibilidade, desempenho, funcionalidade ou outros fins competitivos. N\u00e3o poder\u00e1 (i) conceder a licen\u00e7a, sublicenciar, vender, revender, transferir, atribuir, distribuir ou explorar comercialmente, de qualquer outra maneira ou p\u00f4r a disposi\u00e7\u00e3o de terceiros o Servi\u00e7o ou o Conte\u00fado; (ii) modificar ou realizar trabalhos derivados baseados no Servi\u00e7o ou Conte\u00fado; ; (iii) criar &#8220;links&#8221; de Internet ao Servi\u00e7o ou &#8220;m\u00e1scara&#8221; ou &#8220;duplicado&#8221; do Conte\u00fado de qualquer outro servidor ou dispositivo inal\u00e1mbrico(wireless) ou baseado em Internet; ou (iv) realizar engenharia inversa ou aceder ao Servi\u00e7o para (a) criar um produto ou servi\u00e7o competitivo, (b) criar um produto utilizando ideias, caracter\u00edsticas, fun\u00e7\u00f5es ou gr\u00e1ficos similares aos do Servi\u00e7o ou (c) copiar ideias, caracter\u00edsticas, fun\u00e7\u00f5es ou gr\u00e1ficos do Servi\u00e7o. As Licen\u00e7as de usu\u00e1rio n\u00e3o se podem compartilhar ou utilizar por mais de um \u00fanico Usu\u00e1rio, mas podem-se reasignar num momento dado a novos Usu\u00e1rios que substituam a Usu\u00e1rios anteriores que tenham finalizado seu trabalho ou mudado o estado ou a fun\u00e7\u00e3o trabalhista e n\u00e3o v\u00e3o seguir utilizando o Servi\u00e7o. Pode utilizar o Servi\u00e7o s\u00f3 com fins empresariais internos e n\u00e3o poder\u00e1: (i) enviar correio lixo ou mensagens duplicados ou n\u00e3o desejados que infrinjam as leis aplic\u00e1veis; (ii) enviar ou armazenar material il\u00edcito, infrator, obsceno, amea\u00e7ador, difamat\u00f3rio, ilegal ou danoso, incluindo material nocivo para as crian\u00e7as (Ou menores) ou que viola os direitos de privacidade de terceiros; (iii) enviar ou armazenar material que contenha software com v\u00edrus, worms, troyanos ou c\u00f3digos, arquivos, scripts, agentes ou programas inform\u00e1ticos daninhos; (iv) interferir ou afetar \u00e0 integridade ou rendimento do Servi\u00e7o ou aos dados que cont\u00e9m; ou (v) tentar obter acesso n\u00e3o autorizado ao Servi\u00e7o ou aos sistemas ou redes relacionados. Algumas edi\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o oferecem capacidade de integra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma interface de programa de aplica\u00e7\u00e3o (API). O n\u00famero de chamadas de API que pode realizar cada conta est\u00e1 limitado segundo seja a vers\u00e3o ou modalidade de API \u00e0 que o cliente acede.\r\n\r\n<h3>3.\tSuas responsabilidades<\/h3>\r\nO Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel de toda atividade que se produza em sua conta de Usu\u00e1rio e deve se ater a todas as leis, tratados e regula\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis j\u00e1 sejam de \u00e2mbito local, estatal, nacional ou internacional relacionados com o uso do Servi\u00e7o, entre os que se incluem os usos relacionados com a privacidade de dados, comunica\u00e7\u00f5es internacionais e a transmiss\u00e3o de dados t\u00e9cnicos ou pessoais. Deve: (i) notificar a MySaaSPlace de forma imediata de qualquer uso n\u00e3o autorizado de se\u00f1as, contas ou qualquer outro n\u00e3o cumprimento da seguran\u00e7a conhecido ou que se suspeite; (ii) informar a MySaaSPlace de forma imediata e fazer todo o poss\u00edvel para deter imediatamente qualquer c\u00f3pia ou distribui\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado da que tenha conhecimento ou suspeite, tanto o Usu\u00e1rio como seus Usu\u00e1rios secund\u00e1rios; e (iii) n\u00e3o se fazer passar por outro usu\u00e1rio de MySaaSPlace ou oferecer informa\u00e7\u00e3o de identidade falsa para obter acesso ao Servi\u00e7o ou o utilizar.\r\n\r\n<h3>4. Informa\u00e7\u00e3o e dados da conta<\/h3>\r\nMySaaSPlace n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio de nenhuma informa\u00e7\u00e3o ou material que envie ao Servi\u00e7o durante seu uso (&#8220;Dados do cliente&#8221;). O Usu\u00e1rio e n\u00e3o MySaaSPlace ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel da exatid\u00e3o, qualidade, integridade, legalidade, fiabilidade, idoneidade e direito de propriedade intelectual no uso de todos os Dados do cliente e MySaaSPlace n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel da elimina\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o, dano, perda ou erro surgido durante o armazenamento dos Dados do cliente. Em caso de extin\u00e7\u00e3o deste Contrato (por outro motivo diferente ao n\u00e3o cumprimento), MySaaSPlace por\u00e1 a sua disposi\u00e7\u00e3o um arquivo com os Dados do cliente durante um per\u00edodo de trinta (30) dias depois da extin\u00e7\u00e3o, se esta op\u00e7\u00e3o for solicitada no momento da resolu\u00e7\u00e3o do Contrato. MySaaSPlace reserva o direito de reter, remover e \/ ou descartar os dados dos clientes sem aviso pr\u00e9vio por qualquer viola\u00e7\u00e3o do uso dentro do que se inclui, ainda que n\u00e3o de forma exclusiva, sua falta de pagamento. Em caso de extin\u00e7\u00e3o por motivo justificado, cessar\u00e1 imediatamente seu direito a aceder ou utilizar os Dados do cliente e MySaaSPlace n\u00e3o ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de conservar ou enviar os Dados do cliente.\r\n\r\n<h3>5. Propriedade intelectual<\/h3>\r\nMySaaSPlace (e seus licenciantes, em caso aplic\u00e1vel) \u00e9 o propriet\u00e1rio de todos os direitos e interesses, entre os que se incluem todos os relacionados com o direito da propriedade intelectual na Tecnologia, conte\u00fado e no Servi\u00e7o de MySaaSPlace e de qualquer sugest\u00e3o, id\u00e9ia, solicita\u00e7\u00e3o de melhora, coment\u00e1rio, recomenda\u00e7\u00e3o ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que tenha oferecido o Usu\u00e1rio ou qualquer outra parte relacionada com o Servi\u00e7o. Este contrato n\u00e3o sup\u00f5e uma venda e n\u00e3o lhe outorga nenhum direito de propriedade sobre o Servi\u00e7o, a tecnologia de MySaaSPlace ou os direitos de propriedade intelectual que ostenta MySaaSPlace. O nome MySaaSPlace, o logotipo de MySaaSPlace e os nomes de produtos associados com o Servi\u00e7o s\u00e3o marcas comerciais de MySaaSPlace ou de terceiros e n\u00e3o se outorga nenhum direito ou licen\u00e7a para seu uso.\r\n\r\n<h3>6. Intera\u00e7\u00e3o com terceiros<\/h3>\r\nDurante o uso do Servi\u00e7o pode compartilhar correspond\u00eancia, adquirir bens ou servi\u00e7os ou participar em promo\u00e7\u00f5es de anunciantes ou patrocinadores que mostrem seus bens e\/ou servi\u00e7os atrav\u00e9s do Servi\u00e7o.\r\nQualquer destas atividades e qualquer condi\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o ou garantia associada a ditas atividades \u00e9 exclusiva entre o Usu\u00e1rio e ditos terceiros. MySaaSPlace e seus licenciantes n\u00e3o t\u00eam responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o alguma ante essa correspond\u00eancia, aquisi\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o entre o Usu\u00e1rio e ditos terceiros. MySaaSPlace n\u00e3o respalda nenhuma p\u00e1gina de Internet ao que se aceda atrav\u00e9s do Servi\u00e7o. MySaaSPlace lhe  oferece estes links para sua comodidade e em nenhum caso MySaaSPlace ou seus licenciantes ser\u00e3o respons\u00e1veis do conte\u00fado, dos produtos ou outros materiais dispon\u00edveis em ditos links. Mysaasplace oferece o servi\u00e7o em conformidade com os termos do presente contrato. N\u00e3o obstante, o Usu\u00e1rio admite que outros provedores de software, hardware ou servi\u00e7os secund\u00e1rios podem requerer sua aceita\u00e7\u00e3o de outra licen\u00e7a diferente, adicional ou outras condi\u00e7\u00f5es antes de poder utilizar ou aceder a dito software, hardware ou servi\u00e7os.\r\n\r\n<h3>7. Fatura\u00e7\u00e3o e pagamentos<\/h3>\r\nO CLIENTE assume que MySaaSPlace emitir\u00e1 as faturas recorrentes de cargo pelos servi\u00e7os contratados entre o dia 1 e 15 da cada m\u00eas, os servi\u00e7os cobrados vencem na data de emiss\u00e3o da fatura, por tanto adquirem-se os custos na mesma data de emiss\u00e3o da fatura. Os servi\u00e7os contratados ser\u00e3o cobrados no mesmo m\u00eas que se produz o servi\u00e7o, sendo obrigat\u00f3rio o pagamento por adiantado para receber o servi\u00e7o do seguinte per\u00edodo completo. Os servi\u00e7os cobrados inicialmente ser\u00e3o iguais ao n\u00famero atual de Licen\u00e7as de usu\u00e1rios totais solicitadas, multiplicando-o pelo pre\u00e7o de Licen\u00e7a de usu\u00e1rio vigente e adicionalmente dos servi\u00e7os adicionais que O CLIENTE tenha contratado. N\u00e3o se podem cancelar as obriga\u00e7\u00f5es de pagamentos, nem se podem reembolsar as quantidades pagas. O CLIENTE tem a responsabilidade de pagar todas as Licen\u00e7as de usu\u00e1rio solicitadas para todo um Per\u00edodo de licen\u00e7a, tanto se ditas Licen\u00e7as de usu\u00e1rio est\u00e3o em uso como se n\u00e3o. O CLIENTE dever\u00e1 indicar a MySaaSPlace o n\u00famero de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito v\u00e1lido ou uma conta banc\u00e1ria v\u00e1lida para o cargo dos servi\u00e7os que que O CLIENTE contrate inicialmente ou ao longo do per\u00edodo de vida da conta do CLIENTE com MySaaSPlace. Quando O CLIENTE se cadastra no servi\u00e7o de MySaaSPlace, cria um primeiro usu\u00e1rio que se configura como o Administrador de licen\u00e7as autorizado, , o qual pode agregar licen\u00e7as mediante um Formulario de convite de usu\u00e1rios adicionais. As licen\u00e7as adicionais estar\u00e3o sujeitas \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es: (I) licen\u00e7as adicionais ser\u00e3o adjacentes ao per\u00edodo de licen\u00e7a existente (tanto o per\u00edodo inicial como o per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o); (ii) o pre\u00e7o de licen\u00e7as adicionais \u00e9 o pre\u00e7o da licen\u00e7a geralmente aplic\u00e1vel no momento; e (iii) as licen\u00e7as adicionais contra\u00eddas na metade do per\u00edodo de faturamento ser\u00e3o rateadas para coincidir com o dia de renova\u00e7\u00e3o do contrato geral, renovando-se depois por per\u00edodos completos. MySaaSPlace reserva-se o direito a modificar os pre\u00e7os e a introduzir novos pre\u00e7os e\/ cargos em qualquer momento, com uma notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de pelo menos trinta (30) dias pode ser efetuada por e-mail. Todas as condi\u00e7\u00f5es sobre os pre\u00e7os s\u00e3o confidenciais, e o Usu\u00e1rio aceita n\u00e3o revela-los a terceiros.\r\n\r\n<h3>8. Tarifa de armazenamento de dados adicionais<\/h3>\r\nO espa\u00e7o de armazenamento de disco m\u00e1ximo que se lhe oferece de forma gratuita \u00e9 de quinhentos (500) MB pela primeira licen\u00e7a de usu\u00e1rio para a modalidade gratuita. Se a quantidade de armazenamento em disco necess\u00e1rio ultrapassar esses limites, devera contratar uma licen\u00e7a de pagamento das existentes e depois realizar a contrata\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o adicional de capacidade que O CLIENTE precise, neste caso consultar os pre\u00e7os de capacidade adicional publicada na p\u00e1gina web de MySaaSPlace que ser\u00e1 sempre a tarifa vigente. Atrav\u00e9s do portal de configura\u00e7\u00e3o que se p\u00f5e a disposi\u00e7\u00e3o do CLIENTE na aplica\u00e7\u00e3o de MySaaSPlace pode-se visualizar o consumo que O CLIENTE tem em conceito de espa\u00e7o, ser\u00e1 decis\u00e3o do CLIENTE, a contrata\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adicional ou n\u00e3o. Tenha em conta que o espa\u00e7o que se lhe indica, \u00e9 o total de espa\u00e7o para todo o conjunto de programas (inclu\u00eddos todos os elementos, Bases de dados, documentos, etc.). MySaaSPlace reserva-se o direito de estabelecer ou modificar seu procedimento habitual e os limites em rela\u00e7\u00e3o com o armazenamento de Dados do CLIENTE.\r\n\r\n<h3>9. Fatura\u00e7\u00e3o e Renova\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\nMySaaSPlace cobra por adiantado o uso do Servi\u00e7o. MySaaSPlace renovar\u00e1 automaticamente e lhe carregar\u00e1 em seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou conta banc\u00e1ria os custos resultantes da sua contrata\u00e7ao, assim mesmo emitir\u00e1 uma fatura a cada m\u00eas ou ano (dependendo do per\u00edodo de contrato escolhido pelo CLIENTE) pelo conjunto de servi\u00e7os previamente contratados, onde se incluir\u00e3o os servi\u00e7os recorrentes e aqueles n\u00e3o recorrentes que O CLIENTE tivesse podido solicitar em per\u00edodos anteriores. O pre\u00e7o total de renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 igual ao n\u00famero total nesse momento de Licen\u00e7as de usu\u00e1rio e aplica\u00e7\u00e3o multiplicados pelo pre\u00e7o de licen\u00e7a vigente durante o per\u00edodo anterior, a n\u00e3o ser que MySaaSPlace lhe tenha notificado por escrito, ao menos trinta (30) dias antes, um aumento das taxas, que entrar\u00e3o em vigor no momento da renova\u00e7\u00e3o e em adiante. Os pre\u00e7os expostos na p\u00e1gina Web de MySaaSPlace n\u00e3o incluem impostos ou encargos das autoridades tribut\u00e1rias e O CLIENTE ser\u00e1 respons\u00e1vel do pagamento de ditos impostos ou encargos j\u00e1 que ser\u00e3o incrementados na fatura. O CLIENTE aceita oferecer informa\u00e7\u00e3o completa e precisa de fatura\u00e7\u00e3o e de contato a MySaaSPlace. Essas informa\u00e7\u00f5es incluem nome da empresa, endere\u00e7o, identifica\u00e7\u00e3o fiscal(CIF ou RG) e-mail, nome e n\u00famero de telefone de um contato autorizado para a fatura\u00e7\u00e3o e Administrador de licen\u00e7as. Compromete-se a actualizar esta informa\u00e7\u00e3o num prazo de trinta (30) dias depois de qualquer modifica\u00e7\u00e3o. Se a informa\u00e7\u00e3o de contato que ofereceu \u00e9 falsa ou fraudulenta, MySaaSPlace reserva-se o direito de cancelar o acesso ao Servi\u00e7o, bem como de empreender qualquer outra medida legal. A n\u00e3o ser que MySaaSPlace baixo seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio determine o contr\u00e1rio a moeda que ser\u00e1 usada em todo momento ao \u00e2mbito do contrato ser\u00e1 o EURO (\u20ac), salvo naqueles pa\u00edses onde MySaaSPlace especifique o contr\u00e1rio onde se indicar\u00e1 a moeda a ser aplicada. Se n\u00e3o se especificasse moeda alguma esta ser\u00e1 a referida sempre em EUROS (\u20ac). Se considerar que a sua fatura n\u00e3o \u00e9 correta, dever\u00e1 entrar em contato com MySaaSPlace por escrito num per\u00edodo m\u00e1ximo de trinta (30) dias desde a data da fatura que cont\u00e9m a quantidade em q\u00fcest\u00e3o para poder receber uma retifica\u00e7\u00e3o ou cr\u00e9dito. Em caso de disputa no valor cobrado por MySaaSPlace, O CLIENTE dever\u00e1 realizar o pagamento das quantidades n\u00e3o controversas em cumprimento com a data de vencimento de sua fatura, ficando obrigado o envio ao e-mail facturacion@mysaasplace.com, Esta dire\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica esta protegida contra spam bots. Precisa ativar JavaScript para visualizar as raz\u00f5es da discrep\u00e2ncia. Uma vez analisadas as raz\u00f5es da discrep\u00e2ncia, MySaaSPlace responder\u00e1 com o estado do saldo resultante, ficando obrigado O CLIENTE ao pagamento dos custos resultantes. Em caso de resultar um saldo a favor do CLIENTE, MySaaSPlace proceder\u00e1 a realizar a nota de cr\u00e9dito correspondente, com o que ficar\u00e1 o saldo a zero entre O CLIENTE e MySaaSPlace.\r\n\r\n<h3>10. O N\u00e3o Pagamento e Suspens\u00e3o<\/h3>\r\nAl\u00e9m de outros direitos outorgados a MySaaSPlace pelo presente Contrato, MySaaSPlace reserva-se o direito a suspender ou extinguir este Contrato e o acesso ao Servi\u00e7o por parte do CLIENTE e seus Usu\u00e1rios, por inadimpl\u00eancia (incorre em atrasos de pagamentos). As faturas inadimplentes (contas com atrasos nos pagamentos) est\u00e3o sujeitas a um interesse de um por cento (1%) por m\u00eas do saldo pendente ou do m\u00e1ximo permitido pela lei, a quantidade que seja inferior das duas, mais todos os gastos da arrecada\u00e7\u00e3o. Se seguir\u00e1 cobrando ao Usu\u00e1rio as taxas das Licen\u00e7as durante qualquer per\u00edodo de suspens\u00e3o. Se o Usu\u00e1rio ou MySaaSPlace resolvem este Contrato, o Usu\u00e1rio ter\u00e1 que pagar o saldo pendente de sua conta computado conforme \u00e0 se\u00e7\u00e3o anterior Fatura\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o. O CLIENTE aceita que MySaaSPlace pode faturar os saldos em seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou remesarle tais taxas em d\u00e9bito automatico banc\u00e1rio. Mysaasplace reserva-se o direito de impor uma taxa reconex\u00e3o em caso de que o Usu\u00e1rio tenha sido suspenso e posteriormente tenha solicitado o acesso ao Servi\u00e7o. O CLIENTE aceita e reconhece que MySaaSPlace n\u00e3o t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de conservar os dados do cliente e que ditos dados se poder\u00e3o ser eliminados definitivamente se sua conta se mant\u00e9m inadimplente durante trinta (30) ou mais dias.\r\n\r\n<h3>11. Finaliza\u00e7\u00e3o por expira\u00e7\u00e3o\/redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de licen\u00e7as<\/h3>\r\nEste contrato tem in\u00edcio a partir da data de entrada em vigor e pode finalizar em qualquer momento baixo crit\u00e9rio pr\u00f3prio de MySaaSPlace e o usu\u00e1rio. Para a desativa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de usu\u00e1rio por parte do CLIENTE, este dever\u00e1 de comunicar a desativa\u00e7\u00e3o das mesmas atrav\u00e9s da ferramenta de gest\u00e3o de usu\u00e1rios que MySaaSPlace p\u00f5e a sua disposi\u00e7\u00e3o no portal de MySaaSPlace uma vez que O CLIENTE acede a sua conta de Administrador, com esta ferramenta o Usu\u00e1rio Administrador poder\u00e1 cadastrar novas contas de Usu\u00e1rio, descadastrar contas de Usu\u00e1rios j\u00e1 existentes ou modificar os planos aos que se encontram subscritos cada um dos Usu\u00e1rios de sua organiza\u00e7\u00e3o. Uma vez expirado o Per\u00edodo inicial, este Contrato renovar\u00e1 automaticamente os per\u00edodos sucessivos com a mesma dura\u00e7\u00e3o do Per\u00edodo contratado aplicando a tarifa de MySaaSPlace nesse momento. Ambas as partes podem resolver este Contrato ou reduzir o n\u00famero de licen\u00e7as, somente eficaz com a expira\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a vigente nesse momento, notificando \u00e0 outra parte por escrito com um m\u00ednimo de cinco (5) dias \u00fateis antes da data da fatura do seguinte per\u00edodo. No caso das provas gratuitas por tempo indefinido MySaaSPlace reserva-se o direito a eliminar as contas referentes ao CLIENTE se este n\u00e3o entra no servi\u00e7o para seu uso durante um per\u00edodo de noventa (90) dias, al\u00e9m de servi\u00e7os gratuitos, que t\u00eam um per\u00edodo de validade definido, as notifica\u00e7\u00f5es emitidas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o que indicam o n\u00famero de dias restantes da prova gratuita constituem o aviso de finaliza\u00e7\u00e3o do mesmo. No caso de extin\u00e7\u00e3o do presente Contrato (por outro motivo que n\u00e3o seja o n\u00e3o cumprimento), MySaaSPlace por\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio um arquivo com os Dados do cliente durante um per\u00edodo de trinta (30) dias depois da extin\u00e7\u00e3o, se solicitado no momento da resolu\u00e7\u00e3o do Contrato. O CLIENTE aceita e reconhece que MySaaSPlace n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de conservar os Dados do cliente durante mais tempo e poder\u00e1 eliminar ditos dados trinta (30) dias depois da resolu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n<h3>12. Finaliza\u00e7\u00e3o por motivo justificado<\/h3>\r\nQualquer n\u00e3o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento ou uso n\u00e3o autorizado da Tecnologia ou do Servi\u00e7o de MySaaSPlace supor\u00e1 o n\u00e3o cumprimento material deste Contrato.\r\nMySaaSPlace, baixo crit\u00e9rio pr\u00f3prio, pode cancelar seu senha, conta ou uso do Servi\u00e7o se incumpre este Contrato ou n\u00e3o se ate a suas condi\u00e7\u00f5es. Assim mesmo, MySaaSPlace pode cancelar uma conta gratuita em qualquer momento baixo seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio se entendesse que o presente contrato n\u00e3o esta sendo cumprido pelo CLIENTE ou por seus usu\u00e1rios. O CLIENTE aceita e reconhece que MySaaSPlace n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de conservar os Dados do cliente e poder\u00e1 eliminar ditos dados, se for incumprido materialmente este Contrato, por causas entre as que se inclui o nao pagamento das faturas atrasadas, e se tal incumprimento n\u00e3o for corrigido num prazo de trinta (30) dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia.\r\n\r\n<h3>13. Declara\u00e7\u00f5es e Garantias<\/h3>\r\nCada uma das partes declara que tem capacidade e autoridade legal para contrair este Contrato. MySaaSPlace declara que oferecer\u00e1 o Servi\u00e7o conforme as normas gerais do setor aplic\u00e1veis a estas disposi\u00e7\u00f5es e que o Servi\u00e7o se realizar\u00e1 basicamente de acordo com a documenta\u00e7\u00e3o de ajuda em linha de MySaaSPlace em circunst\u00e2ncias normais. O Usu\u00e1rio declara que n\u00e3o tenha falsificado sua identidade nem ofereceu informa\u00e7\u00e3o falsa para obter acesso ao Servi\u00e7o e que sua informa\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o \u00e9 correta.\r\n\r\n<h3>14. Indeniza\u00e7\u00e3o m\u00fatua<\/h3>\r\nO CLIENTE exime a MySaaSPlace, seus licenciantes e \u00e0 cada organiza\u00e7\u00e3o principal, filial, filiado, diretor, diretor, empregado, representante legal e agente destes de toda responsabilidade derivada de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, custos, danos e preju\u00edzos, perdas, obriga\u00e7\u00f5es e gastos (inclu\u00eddos os honor\u00e1rios e despesas) surgidos a raiz de: (i) uma reclama\u00e7\u00e3o que alega que o uso dos Dados do cliente infringe os direitos de terceiros ou provocou danos a terceiros; (ii) uma reclama\u00e7\u00e3o que, em caso de ser verdadeira, constituiria uma viola\u00e7\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es; ou (iii) uma reclama\u00e7\u00e3o derivada do n\u00e3o cumprimento deste Contrato por parte do Usu\u00e1rio ou de seus Usu\u00e1rios secund\u00e1rios, sempre que nesse caso MySaaSPlace (a) lhe notifique por escrito a reclama\u00e7\u00e3o de forma imediata; (b) outorgue-lhe controle exclusivo da alega\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o (sempre que n\u00e3o resolva ou alegue nenhuma reclama\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser que exima de toda responsabilidade a MySaaSPlace de forma incondicional e dita resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o afete ao Servi\u00e7o ou a atividade de MySaaSPlace); (c) ofere\u00e7a-lhe toda a informa\u00e7\u00e3o e ajuda da que disp\u00f5e; e (d) n\u00e3o tenha comprometido ou resolvido dita reclama\u00e7\u00e3o. MySaaSPlace ter\u00e1 que eximir ao Usu\u00e1rio e a suas organiza\u00e7\u00f5es principais, filiais, filiados, administradores, diretores, empregados, representantes legais e agentes destes de toda responsabilidade derivada de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, custos, danos e preju\u00edzos, perdas, obriga\u00e7\u00f5es e gastos (inclu\u00eddos os honor\u00e1rios e despesas) surgidos a raiz de: (i) uma reclama\u00e7\u00e3o que alegue que o Servi\u00e7o infringe diretamente um direito de copyright, uma patente espanhola emitida na Data de entrada em vigor ou uma marca comercial de um terceiro; (ii) uma reclama\u00e7\u00e3o que, em caso de ser verdadeira, constituiria o n\u00e3o cumprimento das declara\u00e7\u00f5es de MySaaSPlace; ou (iii) uma reclama\u00e7\u00e3o derivada do n\u00e3o cumprimento deste Contrato por parte de MySaaSPlace, sempre que o Usu\u00e1rio (a) notifique a reclama\u00e7\u00e3o de imediato por escrito a MySaaSPlace; (b) outorgue o controle exclusivo a MySaaSPlace da alega\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o (sempre que MySaaSPlace n\u00e3o resolva ou alegue nenhuma reclama\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser que exima ao Usu\u00e1rio de toda responsabilidade de forma incondicional); (c) ofere\u00e7a a MySaaSPlace toda a informa\u00e7\u00e3o e ajuda da que disp\u00f5e; e (d) n\u00e3o tenha comprometido ou resolvido dita reclama\u00e7\u00e3o. MySaaSPlace n\u00e3o estar\u00e1 obrigado a indemnizar-lhe e o Usu\u00e1rio ter\u00e1 que indemnizar a MySaaSPlace conforme este Contrato, pelas reclama\u00e7\u00f5es derivadas de qualquer n\u00e3o cumprimento surgido da combina\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o com qualquer outro produto, servi\u00e7o, hardware ou processo empresarial.\r\n\r\n<h3>15. Descargo de responsabilidad<\/h3>\r\nMySaaSPlace e seus licenciantes n\u00e3o declaram nem garantem a fiabilidade, idoneidade, qualidade, adaptabilidade, veracidade, disponibilidade, precis\u00e3o ou totalidade do servi\u00e7o ou seu conte\u00fado, MySaaSPlace e seus licenciantes n\u00e3o declaram nem garantem que (a) o uso do servi\u00e7o seja absolutamente seguro, oportuna, ininterrupto ou livre de erros ao operar em combina\u00e7\u00e3o com outro hardware, software, sistema de dados, (b) o servi\u00e7o satisfa\u00e7a suas necessidades ou expectativas, (c) qualquer dado armazenado seja preciso ou fi\u00e1vel, (d) a qualidade de qualquer produto, servi\u00e7o, informa\u00e7\u00e3o ou outro material adquirido atrav\u00e9s do servi\u00e7o satisfa\u00e7a suas necessidades ou expectativas, os erros ou defeitos corrijam-se, (f) o servi\u00e7o ou os servidores que possibilitam o servi\u00e7o n\u00e3o contenham v\u00edrus ou outros componentes daninhos. O servi\u00e7o e todo seu conte\u00fado se oferecem ao usu\u00e1rio como tal exclusivamente. Todas as condi\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e garantias, tanto explicitas como impl\u00edcitas, legais ou de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a qualquer prop\u00f3sito espec\u00edfico ou a n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros, ficam denegadas deste modo na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela lei aplic\u00e1vel por MySaaSPlace e seus licenciantes.\r\n\r\n<h3>16. Atrasos de Internet<\/h3>\r\nOs servi\u00e7os de MySaaSPlace podem estar sujeitos a limita\u00e7\u00f5es, atrasos e outros problemas inerentes ao uso de Internet e as comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, MySaaSPlace n\u00e3o se faz respons\u00e1vel dos atrasos, falhos de entrega ou outros danos provocados por ditos problemas.\r\n\r\n<h3>17. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\r\nEm nenhum caso a responsabilidade total de qualquer das partes poder\u00e1 exceder as quantidades realmente pagas ou pendentes no per\u00edodo de doze (12) meses, imediatamente anterior \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de dita reclama\u00e7\u00e3o, em nenhum caso nenhuma das partes e\/ou seus licenciantes ser\u00e3o respons\u00e1veis ante terceiros de danos indirectos, punitivos, especiais, exemplares, acidentais, emergentes ou de outro tipo (entre os que se incluem a perda de dados, rendimentos, benef\u00edcios, uso de outras vantagens econ\u00f4micas) derivados de ou relacionados de qualquer maneira com este servi\u00e7o, entre os que se inclui o uso ou a incapacidade de utilizar o servi\u00e7o, ou por qualquer conte\u00fado obtido atrav\u00e9s do servi\u00e7o, qualquer interrup\u00e7\u00e3o, imprecis\u00e3o, erro ou omiss\u00e3o, independentemente da causa do conte\u00fado inclusive se a parte que provocou os danos ou os licenciantes de dita parte advertiram precisamente a respeito da possibilidade de tais danos.\r\n\r\n<h3>18. Direitos adicionais<\/h3>\r\nAlguns estados e\/ou jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o das garantias impl\u00edcitas ou a limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade por danos acidentais, emergentes ou de outro tipo, de maneira que pode que as exclus\u00f5es estabelecidas anteriormente n\u00e3o sejam aplic\u00e1veis.\r\n\r\n<h3>19. Leis locais e controle de exporta\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\nMySaaSPlace e seus licenciantes n\u00e3o garantem que o Servi\u00e7o seja apropriado ou esteja dispon\u00edvel para seu uso em outras localiza\u00e7\u00f5es.\r\nSe este Servi\u00e7o for utilizado fora de Espanha ou a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel do cumprimento das leis aplic\u00e1veis, entre as que se incluem as regula\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. Fica proibido qualquer desvio do Conte\u00fado contr\u00e1rio \u00e0s leis de Espanha e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (inclu\u00eddos os Estados Membros da UE). Nem o Conte\u00fado nem a informa\u00e7\u00e3o adquirida mediante o uso do Servi\u00e7o se utilizar\u00e1 para atividades nucleares, armas qu\u00edmicas, biol\u00f3gicas ou m\u00edsseis, a menos que seja especificamente autorizado pelo governo espanhol ou organismo europeu apropriado.\r\n\r\n<h3>20. Aviso<\/h3>\r\nMySaaSPlace poder\u00e1 avisar por m\u00e9dio de aviso geral do Servi\u00e7o, mensagem de e-mail a sua dire\u00e7\u00e3o de correio eletr\u00f4nico registrada na informa\u00e7\u00e3o de conta de MySaaSPlace ou mediante comunica\u00e7\u00f5es escritas enviadas por correio ordin\u00e1rio ou com franqueio pago \u00e0 dire\u00e7\u00e3o registrada na informa\u00e7\u00e3o da conta de MySaaSPlace. Dito aviso se considerar\u00e1 entregado passadas quarenta e oito (48) horas ap\u00f3s o envio postal (se for enviado por correio ordin\u00e1rio ou com franqueio pago) ou passadas doze (12) horas ap\u00f3s o envio (se for realizado por e-mail). Poder\u00e1 enviar um aviso a MySaaSPlace (que se considerar\u00e1 entregado quando MySaaSPlace o receba) em qualquer momento por uma das seguintes vias: envio de carta por fax confirmado a MySaaSPlace ao n\u00famero de fax seguinte: +34943316963. Em caso de envio por correio ordin\u00e1rio \u00e0 sede de MySaaSPlace, dever\u00e1 de envi\u00e1-lo a : G G Gabinete de Gesti\u00f3n, S.L. (MySaaSPlace) Parque Empresarial Zuatzu &ndash; Edifico Easo &ndash; 2\u00aa planta San Sebasti\u00e1n (20018) Gipuzkoa (SPAIN), com CIF B-20511762.\r\n\r\n<h3>21. Modifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es<\/h3>\r\nMySaaSPlace reserva-se o direito a modificar as condi\u00e7\u00f5es deste Contrato ou suas pol\u00edticas relativas ao Servi\u00e7o em qualquer momento, fazendo-se efetivas tais modifica\u00e7\u00f5es uma vez publicada uma vers\u00e3o actualizada deste Contrato no Servi\u00e7o. O Usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel da revis\u00e3o com regularidade deste Contrato. O transcurso de 30 dias do servi\u00e7o ap\u00f3s ditas modifica\u00e7\u00f5es constituir\u00e1 sua conformidade com as modifica\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n<h3>22. Cess\u00e3o, mudan\u00e7a de controle<\/h3>\r\nO Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ceder este Contrato sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito de MySaaSPlace, no entanto MySaaSPlace poder\u00e1 fazer-lo sem o seu consentimento a(i) uma organiza\u00e7\u00e3o principal ou filial, (ii) um investidor ou(iii) um sucessor por fus\u00e3o. Fica anulada qualquer pretens\u00e3o de cess\u00e3o que infrinja o estipulado nesta se\u00e7\u00e3o. Qualquer mudan\u00e7a de controle real ou proposto que d\u00ea como resultado que um competidor direto de MySaaSPlace possua ou controle direta ou indiretamente um m\u00ednimo do cinquenta por cento (50 %) do CLIENTE permitir\u00e1 a MySaaSPlace resolver este Contrato por motivos justificados de forma imediata com aviso por escrito.\r\n\r\n<h3>23. Jurisdi\u00e7\u00e3o e foro<\/h3>\r\nPara qualquer discrep\u00e2ncia no contrato ou servi\u00e7o, as partes submetem-se de forma volunt\u00e1ria aos tribunais de San Sebasti\u00e1n, Gipuzkoa(ESPANHA). 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